DMCA - 29/10/2002

Este é o boletim Disque Piropo de terça-feira, 29 de outubro. Não há programa sem falhas. As piores são as "falhas de segurança", usadas para invadir computadores. A maioria delas é descoberta por "hackers", especialistas em computação que vivem fuçando programas. Quando quem descobre a falha é um hacker "do bem", ele informa os responsáveis pelo programa, que providenciam a correção. Quando é um hacker "do mal", se aproveita dela para provocar estragos nas máquinas alheias. Quando os responsáveis pelo programa são avisados e não corrigem a falha, é costume divulgá-la para forçar a empresa a tomar providências. Acontece que o DMCA, o "Digital Millenium Copyright Act", uma lei americana sobre direitos autorais de 98, proíbe a violação de esquemas de proteção. Até agora essa lei tem sido usada para impedir a distribuição de programas que "destravam" a proteção de DVDs ou livros eletrônicos criptografados. Há cerca de dois meses, um profissional americano descobriu uma falha no Tru64 Unix, um sistema operacional da HP. Como a HP foi informada e nada fez, ele divulgou a falha e, para provar que tinha razão, publicou um programeto para demonstrar como o sistema podia ser invadido. Ocorre que, como este programa burlava o esquema de proteção do sistema, a HP considerou que quem o desenvolveu poderia ser enquadrado na lei. E ameaçou o programador com multa de meio milhão de dólares e cinco anos de cadeia. Foi a primeira vez que apelou-se para aquela lei com este objetivo. Se o juiz aceitar as alegações da HP, será aberto um precedente legal que sujeitará a multa e prisão quem divulgar qualquer falha de segurança em programas ou sistemas operacionais. Até agora, a maior ajuda com que os usuários contavam para obrigar as corporações a corrigir falhas de segurança eram as denúncias dos hackers "do bem". Se essas denúncias forem proibidas, estaremos nas mãos dos hackers "do mal", que certamente descobrirão as vulnerabilidades e se aproveitarão delas. Eu não sei no que isso vai dar, mas nesse caso em particular, estou torcendo pelos hackers... Boa sorte e até o próximo Disque Piropo.