Regulamentar a Internet - 25/02/2003

Este é o Disque Piropo de terça-feira, vinte e cinco de fevereiro. Obrigado por estar conosco. A Internet é uma estrutura anárquica por natureza. Ela foi criada nos tempos da guerra fria com um objetivo específico: impedir que um ataque nuclear aos Estados Unidos bloqueasse as comunicações militares. A única forma viável de conseguir isso era criar uma rede de computadores sem hierarquia, sem centros de controle, sem comando. A idéia era simples: não se pode esmagar a cabeça de algo que não tem cabeça. Assim, se um ou mais nós da rede fossem destruídos por um ataque inimigo, a comunicação continuaria a fluir pelos demais sem necessidade de qualquer tipo de intervenção. Ora, a mesma qualidade anárquica que faz com que uma rede assim não possa ser destruída faz com que ela não possa ser controlada. E isso, ultimamente, tem sido uma pedra no sapato das autoridades governamentais de todos os países, especialmente aqueles sob o jugo de governos autoritários, que tentam de tudo para manter a rede sob controle. E de quando em vez aparecem tentativas de regulamentar a Internet, em geral alegando que a regulamentação visa a proteção dos próprios internautas contra sítios com conteúdo pornográfico, criminoso e racista, ou visando criar mecanismos para combater spam e violações da privacidade. Bobagem: quase sempre isso é uma desculpa. O que eles realmente desejam é poder legal para controlar o conteúdo. Que governos como o da China e de países do Oriente Médio ajam dessa forma, não me surpreende. Mas confesso que fiquei chocado com uma notícia recente: a partir de hoje, vinte e cinco de fevereiro, a Câmara dos Deputados da França iniciará as discussões para criar uma lei de “economia numérica” destinada justamente a regulamentar a Internet. Mas logo a França, Deus meu, um país de tradições tão democráticas... Esse mundo está ficando cada vez mais difícil de se entender... Boa sorte e até o próximo DisquePiropo.