Este é o Disque Piropo de terça-feira, dez de dezembro. Obrigado por estar conosco. Há alguns dias falávamos sobre o FUST, Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, formado com a contribuição das empresas de telefonia. Seu objetivo é a informatização e conexão à internet do sistema escolar público e dissemos que, nos dois anos em que está sendo arrecadado, já acumulou mais de dois bilhões de reais. Dissemos ainda que esse dinheiro continuava acumulado nos cofres públicos, pois os órgãos governamentais responsáveis ainda não haviam decidido como gastá-lo. E, por essa razão, no orçamento de 2003, foram previstos apenas 120 milhões de reais para o Fust. O resto havia sido contingenciado, ou seja, mantido no orçamento sem previsão de gasto. Mas, felizmente, ainda vinculado ao Fust. E encerrávamos o boletim comentando que quem tem alguma noção de orçamento sabe que contingenciar uma verba, na prática, é declarar que não se pretende aplicá-la. Pois bem: nossos piores receios parece que se tornam realidade. Na semana passada o Governo Federal assinou a medida provisória 59, que desvincula do Fust um bilhão e quarenta milhões daqueles recursos. Isso significa que, embora arrecadados pelo Fust, agora podem ser aplicados em qualquer outra finalidade, mesmo que não a prevista nos programas do Fust. Bem, trata-se apenas de medida provisória que poderia ser revertida caso o próximo governo estivesse efetivamente comprometido com a inclusão digital das camadas mais humildes da população. Lamentavelmente, essa não parece ser a realidade. O deputado federal Jorge Bittar, do PT do Rio de Janeiro, com grande chance de se tornar o Ministro das Comunicações, admitiu quarta-feira passada que o governo Lula deverá se ater aos 120 milhões destinados ao Fust no orçamento aprovado. A liberação de mais verba, inclusive do restante dos dois bilhões arrecadados que continuam contingenciados, segundo o parlamentar "dependerá de uma análise sobre o impacto negativo que o gasto causará nas contas públicas". Eu não sei não, mas suspeito que este impacto não seria maior que o impacto positivo que o uso desses recursos nos programas do Fust causariam na redução das disparidades sociais deste país. Boa sorte e até o próximo DisquePiropo.